CAAD-T
158/2020-T
ISV – Componente Ambiental
175 resultados
ISV – Componente Ambiental
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IRC – Despesas não documentadas. Princípio da especialização dos exercícios; Ónus da prova
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): I - Um «contrato emprego-inserção+», celebrado ao abrigo
IRC - Despesas não documentadas; Princípio da especialização dos exercícios; Ónus da prova
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I. O processo especial emergente de acidente de trabalho é a forma
Relator: LÍGIA VENADE
I Se a ação a propor for de simples apreciação – visando discutir
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Decreto-Lei n.º 78/2020 de 29 de setembro Sumário: Transpõe diversas
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental.
Relator: PAULA DO PAÇO
I- A arguição extemporânea de uma nulidade processual no recurso interposto para
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental.
Relator: ISABEL DUARTE
No que concerne aos chamados “lucros cessantes” e da “perda da capacidade
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental.
IVA – Duplicação da colecta; Operações excluídas da transmissão de bens.
IVA – Direito à dedução; erros de direito e erros materiais; competência do
ISV – componente ambiental.
ISV – componente ambiental.
ISV – componente ambiental
IVA – Locação financeira; Método pro rata.