TRG
181/19.0T8BGC.G1
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): I - Um «contrato emprego-inserção+», celebrado ao abrigo
74 resultados
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): I - Um «contrato emprego-inserção+», celebrado ao abrigo
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
I- A franquia é o contrato pelo qual o empresário – o franquiador
Relator: VERA SOTTOMAYOR
Sumário (elaborado pela Relatora): I - A Portaria n.º 128/2009, de 30
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário [elaborado pelo Relator] Mantendo-se válidos os argumentos e fundamentos desde
Aplicação de sanção disciplinar.
Portaria n.º 194/2020 de 12 de agosto Sumário: Aprova os Estatutos
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — As funções de diretor pedagógico de estabelecimentos de ensino particulares
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
1. A partir da entrada em vigor do CT de 2003, os
IRS, IRC – Tributações Autónomas; Cumulação de pedidos; Obtenção e ónus da prova
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- A procedência da ação de reivindicação encontra-se sujeita à demonstração
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2020 Sumário: Recomenda ao Governo
Relator: MOISÉS SILVA
i) cabe ao trabalhador alegar e provar a existência de um contrato
Relator: SANDRA MELO
I- A resolução em benefício da massa insolvente condicional, prevista no artigo
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) O indeferimento de requerimento, efectuado no decurso da audiência de discussão
Relator: ANTERO VEIGA
I - Podendo dizer-se ser do conhecimento geral que um despedimento ilícito
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O “objecto do processo” cristaliza-se, deduzida que seja a acusação
Relator: HELENA LOPES
. O superior interesse da criança a que se deve atender em primeiro