TRC
5739/17.9T8CBR.C1
Relator: FONTE RAMOS
1. A prova da veracidade de documento particular (da letra e da
125 resultados
Relator: FONTE RAMOS
1. A prova da veracidade de documento particular (da letra e da
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Em caso algum, um A., numa típica ação de reivindicação (de
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Não tendo a recorrente feito constar das conclusões da sua alegação
elegíveis 1 — [...] 1.1 — [...] 1.2 — Da parcela de vinha ou conjunto de parcelas de vinhas contíguas reestruturadas — 0,30 ha, exceto em candidaturas exclusivamente de vinhas históricas; 1.3 — [...] 1.4 — [...] 2 — [...] ANEXO
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: JOSÉ DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Como actualmente a sentença contém tanto a decisão sobre as questões
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I- O novo regime jurídico do maior acompanhado, aprovado pela Lei n
IRC – Tributação autónoma; Pagamento a não residentes.
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A «exceptio non adimpleti contractus», constitui uma excepção dilatória de direito
Relator: FERNANDA PROENÇA
I. Ao prever o art. 37º do DL 43335, de 19/11/60 que
Relator: SANDRA MELO
.1- Na ação em que se pede a declaração de nulidade de
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
- Para efeitos de aplicação do regime legal atinente à propriedade horizontal, considera
Relator: JOSÉ DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - À semelhança do que o legislador do Novo Regime do Arrendamento
Relator: ALBERTO RUÇO
I – Na formação da convicção do juiz, a que alude o disposto
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - No âmbito dos fundamentos do procedimento cautelar de embargo de obra
Decreto-Lei n.º 93/2020 de 3 de novembro Sumário: Estabelece regras
cada 100 000 habitantes nos últimos 14 dias. Simultaneamente, é fixado um critério de contiguidade territorial, na medida em que determi- nados concelhos, apesar de não se integrarem naquele critério