TRG
989/19.6T8BCL.G1
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Sendo um contrato de seguro de danos um contrato de adesão
413 resultados
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Sendo um contrato de seguro de danos um contrato de adesão
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- A exceção dilatória da incompetência internacional dos tribunais portugueses para conhecerem
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
No crime de abuso de confiança à segurança social o acto de
IRC - Perda por ajustamento do justo valor v. perda por imparidade. Deduções
IS - efeito da dissolução de sociedade holding nos contratos de mútuo com
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. Toda e qualquer solução não pode partir de uma concepção apriorística
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I- Na reapreciação da decisão da matéria de facto impõe-se à
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I- A confissão, como meio de prova típico e diferenciado, é uma
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I.O regime transitório consagrado no art.º 57.º do NRAU, na
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Não constitui enriquecimento ilegítimo, nem a figura de abuso de direito
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Os deveres de informação a que se reportam as al.s a
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- A respeito do contrato de prestação de serviços médicos privados em
Relator: FONTE RAMOS
1. Nenhum direito admite uma paralisação no tempo: mesmo que as normas
IRC - Gastos. Desreconhecimento de passivo. Depreciações. RFAI. Trabalhos para a própria entidade
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - O vício da nulidade da sentença por omissão de pronúncia prende
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade
Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE). Contribuição financeira. Incompetência do tribunal
Relator: JOSÉ AMARAL
I) Se, na sequência do convite ao aperfeiçoamento das conclusões de recurso
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Num acidente de viação em cadeia, as circunstâncias concretas podem afastar
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I- Para que em acidente de trabalho a entidade empregadora responda a