TRG
2607/11.1TABRG-A.G1
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I- A partilha de bens constitui um acto oneroso e é, sem
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Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I- A partilha de bens constitui um acto oneroso e é, sem
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- A entidade bancária que celebra um contrato de arrendamento comercial, como
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- O regime geral dos contratos – designadamente as regras atinentes à falta
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I- Factos notórios são acontecimentos de que a generalidade das pessoas tomou
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- O conceito de prédio rústico previsto no C.C. não coincide com
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- A nossa lei não admite a figura da condenação condicional, isto
IMI/AIMI - Valor da utilidade económica do processo, terrenos para construção, ato de
IRS – Mais-valias. Cessão de quinhão hereditário. Art. 10.º, n.º
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IRS: Artigo 43º, nº 2 - Tributação de mais-valias resultante da alienação
Relator: MANUEL CAPELO
I- Estabelece o art. 5º do DL 446/85, regulador do regime jurídico
IVA - Vícios do procedimento inspetivo; direito à dedução, serviços de construção civil
IRS - reporte de perdas da categoria F; Juros indemnizatórios; Erro da liquidação
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A alocução fundamento para impor decisão diversa, nos termos proclamados pelo
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
- Em sede de compropriedade, na falta de acordo sobre o uso da
Relator: FRANCISCO XAVIER
i) na compra e venda de coisas defeituosas, o comprador pode escolher
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I. O processo especial emergente de acidente de trabalho é a forma
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A competência material do tribunal, sendo um pressuposto processual, afere-se