TRG
17/18.9T8CBT.G1
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
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Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
I.- A sentença deve tomar em consideração os factos constitutivos, modificativos ou
Relator: MANUEL BARGADO
I - O não atendimento de um facto que se encontre provado ou
Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE
I – Estando em causa a suspensão do prazo para aquisição por usucapião
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I. A omissão do pagamento da taxa de justiça devida pela apresentação
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: RAMOS LOPES
I- Ainda que a factualidade alegada nos embargos seja idêntica à já
Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE
I – Se a exequente, com base no mesmo título executivo que apresentou
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. O enriquecimento traduz-se na obtenção de um acréscimo patrimonial consistente
Relator: LÍGIA VENADE
I É admissível a alteração ou ampliação da causa de pedir com
Relator: JOSÉ AMARAL
I. Na interpretação de um negócio jurídico bilateral, o objectivo é, não
Relator: ANIZABEL PEREIRA
- Perante as divergências relativas à questão de saber se a usucapião, como
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: MÁRIO COELHO
1. A lei não exige uma fundamentação discriminada facto a facto, mas
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Apurar se a decisão de facto ou de direito é correta
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): 1. O Regulamento (CE) n.º 593/2008 do
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Na execução instaurada em Portugal com base em Título Executivo Europeu
Relator: LÍGIA VENADE
I Não cumpre o ónus previsto no artº. 640º, nº. 1, b
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. Tendo o acidente ocorrido em 1998/10/19 é-lhe inaplicável o regime
Relator: RAMOS LOPES
I. Não assiste aos proprietários de prédio rústico o direito de preferência