TRG
435/11.3TBVPA.G1
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Como actualmente a sentença contém tanto a decisão sobre as questões
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Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Como actualmente a sentença contém tanto a decisão sobre as questões
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- Em sede de procedimento cautelar comum, a não notificação à requerente
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I- O dano biológico não deve ser configurado como uma terceira categoria
Relator: MARGARIDA SOUSA
I- Sendo interposto recurso do saneador-sentença, “o processo só deve prosseguir
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
1- Os princípios tributários da transparência e da verdade material na tributação
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
I – Nas situações reconvencionais a que se reporta a al d) do
Relator: ANA BACELAR
I – Estando em causa a prática de crimes de abuso sexual de
Relator: SÉRGIO CORVACHO
A subtracção de pontos ao condutor ocorrerá na data do carácter definitivo
IRS de 2018; Mais-valias imobiliárias; Residente no Reino Unido; Artigo 43º
IVA – Cessação de actividade – Ónus da Prova.
Relator: ANA BACELAR
1 - É essencial, à semelhança do que é exigido para a acusação
IRC/2015 – Prazos para o procedimento inspetivo da AT – Caducidade do direito à
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. A ré está obrigada a proceder à reparação integral dos danos
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
I- Para que o terceiro possa vir requerer a sua intervenção principal
Relator: JOSÉ DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A cobrança de juros no prazo de 5 anos não corresponde
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
IRC - Associação. Determinação da matéria coletável.
Relator: JOSÉ AMARAL
Ao abrigo da norma ínsita à alínea b), do nº 1, do
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): I. Quando o fundamento legal da contratação a