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3 resultados

  1. PGR-CC2020-08-06

    Parecer n.º 16/2020

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — As funções de diretor pedagógico de estabelecimentos de ensino particulares

    • ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
    • DIRETOR PEDAGÓGICO
    • INFRAÇÃO DISCIPLINAR
    • CONTINUIDADE FUNCIONAL
    • DOCENTE
    • ENTIDADE PRIVADA COM FUNÇÕES PÚBLICAS
  2. PGR-CC2020-06-25

    Parecer n.º 7/2020

    Relator: João Conde Correia dos Santos

    Em face do exposto, tendo em consideração as questões que foram colocadas

    • DIREITO À GREVE
    • SINDICATO
    • FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
    • LIMITES
    • RESTRIÇÕES
    • COLISÃO DE DIREITOS
  3. PGR-CC2020-04-23

    Parecer n.º 2/2020

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    CONCLUSÕES Encontramo-nos, assim, em condições de apresentar conclusões e de satisfazer

    • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
    • VOGAL NÃO MAGISTRADO
    • INCOMPATIBILIDADES
    • ORDEM PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20203

Descritor

  • REMUNERAÇÃO1
  • INFRAÇÃO DISCIPLINAR1
  • VOGAL NÃO MAGISTRADO1
  • CADUCIDADE1
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1
  • CONSULTA JURÍDICA1
  • ENTIDADE PRIVADA COM FUNÇÕES PÚBLICAS1
  • AVALIAÇÃO1
  • SERVIÇOS MÍNIMOS1
  • CONFLITO DE INTERESSES1
  • INCOMPATIBILIDADES1
  • DOCENTE1
  • DIRETOR PEDAGÓGICO1
  • DOCENTE UNIVERSITÁRIO1
  • ADVOGADO1
  • DIREITO À GREVE1
  • AUTORIZAÇÃO1
  • SUSPENSÃO1
  • CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS1
  • AUTONOMIA PEDAGÓGICA1
  • RESTRIÇÕES1
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • MEMBRO PERMANENTE1