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3 resultados

  1. PGR-CC2020-12-03

    Parecer n.º 34/2019

    Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves

    Após o término do estudo a que procedemos, com vista à dilucidação

    • ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
    • MAGISTRADO
    • COMISSÃO DE SERVIÇO
    • COMISSÃO INTERNA
    • DURAÇÃO
    • RENOVAÇÃO
  2. PGR-CC2020-07-09

    Parecer n.º 9/2020

    Relator: João Conde Correia dos Santos

    1. A transparência converteu-se, no início do novo milénio, numa das

    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • PROCESSO PENAL
    • ARQUIVAMENTO
    • ACUSAÇÃO
    • DESPACHO
    • ATO PROCESSUAL PENAL
  3. PGR-CC2020-04-23

    Parecer n.º 2/2020

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    CONCLUSÕES Encontramo-nos, assim, em condições de apresentar conclusões e de satisfazer

    • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
    • VOGAL NÃO MAGISTRADO
    • INCOMPATIBILIDADES
    • ORDEM PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20203

Descritor

  • COMISSÃO DE SERVIÇO2
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO1
  • DIRETIVA1
  • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • CONSULTA JURÍDICA1
  • COMISSÃO INTERNA1
  • CONFLITO DE INTERESSES1
  • INCOMPATIBILIDADES1
  • DURAÇÃO1
  • ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • DOCENTE UNIVERSITÁRIO1
  • MAGISTRADO1
  • DEVER DE RECUSA DE ORDENS ILEGAIS1
  • PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA1
  • HIERARQUIA1
  • SUJEITO PROCESSUAL1
  • ADVOGADO1
  • AUTORIZAÇÃO1
  • SUSPENSÃO1
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1
  • CESSAÇÃO1
  • RENOVAÇÃO1
  • ACESSO A INFORMAÇÃO PROCESSUAL PENAL1
  • CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS1