CAAD-A
52/2020-A
Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.
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Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.
IRC. Dedutibilidade de gastos, incluindo com amortizações. Tributação autónoma de despesas não
IRS – Transparência fiscal – Usufruto de quotas
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Artigo 9.º, n.º
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Seguros de vida. Recurso de revisão
IRC – Derrama; Crédito de Imposto por Dupla Tributação Jurídica Internacional; Liberdade de
IMT – Transmissão a título oneroso de partes sociais; Analogia.
IRC – Tributações autónomas; Despesas não documentadas; Regime de apuramento de despesas não
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IRC – Despesas não documentadas; Tributação autónoma
Imposto do Selo – Verba 17 da TGIS.
IVA – Direito à dedução; erros de direito e erros materiais; competência do
IVA - Ginásios; consultas de nutrição; isenção do art. 9.º, 1) do
IVA – Ginásios, Consultas de Nutrição; Isenção. Recurso de revisão de decisão arbitral
Imposto sobre o Valor Acrescentado - regularizações, meios de prova.
IRS – Tributação de Mais-valias com a alienação de bens imóveis; Encargos
IRC – Justo valor em instrumentos financeiros. Limite de 50% de dedução do
IVA - Prestação de serviços de saúde. Renúncia à isenção.
IVA - Locação financeira e ALD; Cálculo do pro rata; Direito à dedução
Imposto sobre o Valor Acrescentado, saúde, renúncia à isenção, caducidade.