CAAD-A
132/2020-A
Contratação Pública.
126 resultados
Contratação Pública.
IRC – Preços de transferência. Competência material. Prestação de serviços intragrupo vs atividade
IVA; bónus cruzados; descontos vs. Ofertas – arts. 3.º, n.º 3
Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.
IRS - Mais-Valias; Não Residentes; Residente em outro Estado-Membro.
ISV – Admissão de veículo automóvel usado de outro Estado membro da EU
Preços de transferência.
IRC. Dedutibilidade de gastos, incluindo com amortizações. Tributação autónoma de despesas não
IRC – SGPS – Revogação do artigo 32.º, n.º 2 do EBF
IRS - Mais Valias; Não residente fiscal
IRS – Avaliação da matéria tributável por métodos indiretos; Inquérito criminal; Caducidade do
IVA – Locação financeira; direito à dedução; método pro rata; Ofício-circulado n
IRC - alteração da política contabilística; fundos de pensões; desvios atuariais; dedutibilidade
IVA - Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular; Revisão oficiosa; Prazo
IRC - Tributações autónomas; Despesas não documentadas; Art. 88.º do CIRC. Ónus
IRS – Mais valias; Não residente.
ISV – admissão em território nacional de veículo automóvel usado proveniente de outro
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Artigo 9.º, n.º
IRC – EBF: SGPS; Gastos financeiros com participações sociais; Revogação do art.º
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Seguros de vida. Recurso de revisão