CAAD-T
45/2020-T
IMT – Artigo 49.º do EBF. Fundos de investimento imobiliário; Alienação de
133 resultados
IMT – Artigo 49.º do EBF. Fundos de investimento imobiliário; Alienação de
IRS – Regime simplificado; árbitro de futebol – aplicação do coeficiente previsto na alínea
IVA – Direito à dedução. Dedução em duplicado. Requisitos formais - faturas emitidas sem
IRC – Preços de transferência. Competência material. Prestação de serviços intragrupo vs atividade
IVA – Requisitos de facturas; Informações complementares.
Preços de transferência.
IRC - Retenções na fonte de IRC; reembolso. Entidade não residente.
IRS (Mais-valias) – Residente em Estado-Membro da União Europeia; Artigo 43
IVA – IRC – Forma legal das faturas. Exercício do direito a dedução. Gastos
IVA – Caso julgado material; Isenção dos Centros de Ensino – Art.º 9
IRC - liquidação da massa insolvente; efeitos do encerramento da atividade de empresa
IRC - Incompetência em razão da matéria; caducidade da liquidação
IRC – SGPS – Revogação do artigo 32.º, n.º 2 do EBF
IRC – EBF: SGPS; Gastos financeiros com participações sociais; Revogação do art.º
IVA - Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular; Revisão oficiosa; Prazo
IVA – Locação financeira; direito à dedução; método pro rata; Ofício-circulado n
IVA - Taxa reduzida; Empreitada de reabilitação urbana; Projecto urbanístico de reconhecido interesse
Inspeção Tributária. Liquidações adicionais de IRC e IVA; Custos ficais; Artigo 23º
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Artigo 9.º, n.º
IRC – Tributação autónoma; Remunerações de administradores.