9 resultados

1. CAAD-A2020-12-31

   54/2020-A

   Alteração no posicionamento remuneratório.

   • Alteração no posicionamento remuneratório
2. CAAD-T2020-12-30

   353/2020-T

   IVA – Direito à dedução. Dedução em duplicado. Requisitos formais - faturas emitidas sem

   • IVA – Direito à dedução
   • Dedução em duplicado
   • Requisitos formais - faturas emitidas sem forma legal
   • Erros de contabilização
   • Arts
   • 19.º, 20.º, 36.º, n.º 5, 78.º, n.º 6 e 98.º, n.º 2 do CIVA
3. CAAD-A2020-11-23

   55/2020-A

   Alteração do posicionamento remuneratório.

   • Alteração do posicionamento remuneratório
4. CAAD-T2020-11-05

   290/2020-T

   IRS – Rendimentos da categoria A; compensação por cessação de contrato de trabalho

   • IRS – Rendimentos da categoria A
   • compensação por cessação de contrato de trabalho
   • artigo 2.º, n.ºs 4, alínea b) e 10, do Código do IRS
5. CAAD-T2020-06-17

   397/2017-T

   IVA - Prestação de serviços de saúde. Renúncia à isenção.

   • IVA - Prestação de serviços de saúde
   • Renúncia à isenção
6. CAAD-A2020-05-26

   1308/2019-A

   Suspensão das férias por morte de um familiar; Incompetência do Tribunal Arbitral

   • Suspensão das férias por morte de um familiar
   • Incompetência do Tribunal Arbitral
7. CAAD-T2020-05-18

   231/2019-T

   IRC – Perdão de dívida; Justo valor; Perdas por imparidade em participações sociais

   • IRC – Perdão de dívida
   • Justo valor
   • Perdas por imparidade em participações sociais
8. CAAD-A2020-03-22

   1295/2019-A

   Relação Jurídica de emprego público.

   • Relação Jurídica de emprego público
9. CAAD-A2020-03-03

   1297/2019-A

   Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL

   • Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000