CAAD-A
54/2020-A
Alteração no posicionamento remuneratório.
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Alteração no posicionamento remuneratório.
IMT – Artigo 49.º do EBF. Fundos de investimento imobiliário; Alienação de
Relação Jurídica de Emprego Público – Posicionamento remuneratório.
IVA – Dedução indevida; extensão da inspeção; caducidade do direito à liquidação; requisitos
IVA – Direito à dedução. Dedução em duplicado. Requisitos formais - faturas emitidas sem
IRC – Despesas não documentadas
IRS – Regime simplificado; árbitro de futebol – aplicação do coeficiente previsto na alínea
Contratação Pública.
IVA; bónus cruzados; descontos vs. Ofertas – arts. 3.º, n.º 3
IRC – Preços de transferência. Competência material. Prestação de serviços intragrupo vs atividade
IMI - Benefício fiscal dependente de reconhecimento; Prédios omissos.
IRC – Benefícios fiscais - RFAI – deduções à colecta.
IRS - Cláusula geral anti-abuso; rendimentos da categoria E.
IRS - Mais-Valias; Não Residentes; Residente em outro Estado-Membro.
Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.
IRC – Artigo 23.º - dedutibilidade dos custos.
Rendimentos de capitais pagos a quem não se identifique como beneficiário efetiva
ISV – Admissão de veículo automóvel usado de outro Estado membro da EU
Imposto do Selo – Verba 17.1.4 da TGIS.
Preços de transferência.