CAAD-A
54/2020-A
Alteração no posicionamento remuneratório.
71 resultados
Alteração no posicionamento remuneratório.
Relação Jurídica de Emprego Público – Posicionamento remuneratório.
IRC – Benefícios fiscais - RFAI – deduções à colecta.
ISV – Admissão de veículo automóvel usado de outro Estado membro da EU
Emprego Público – Subsídio de Risco e de turno e horas extraordinárias
ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo
ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
Imposto do Selo – Valor tributável – inclusão de ónus e encargos – artigo 12
Inspeção Tributária. Liquidações adicionais de IRC e IVA; Custos ficais; Artigo 23º
IVA - Taxa reduzida; Empreitada de reabilitação urbana; Projecto urbanístico de reconhecido interesse
IVA - Direito a dedução; Renúncia a isenção na locação de imóveis. Valor
ISV – admissão em território nacional de veículo automóvel usado proveniente de outro
ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
ISV – Admissão veículo usado da EU – Componente Ambiental.
Alteração do posicionamento remuneratório.
ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Seguros de vida. Recurso de revisão
IVA – Direito à dedução – Requisitos formais – Descritivos das faturas.
IRS – Mais-valias imobiliárias.
ISV – Admissão de veículo usado. Incidência sobre a componente ambiental. Agravamento por