CAAD-T
45/2020-T
IMT – Artigo 49.º do EBF. Fundos de investimento imobiliário; Alienação de
373 resultados
IMT – Artigo 49.º do EBF. Fundos de investimento imobiliário; Alienação de
IVA – Direito à dedução. Dedução em duplicado. Requisitos formais - faturas emitidas sem
IVA – Dedução indevida; extensão da inspeção; caducidade do direito à liquidação; requisitos
IVA; bónus cruzados; descontos vs. Ofertas – arts. 3.º, n.º 3
IRC – Preços de transferência. Competência material. Prestação de serviços intragrupo vs atividade
IVA – Requisitos de facturas; Informações complementares.
IRS - Mais-Valias; Não Residentes; Residente em outro Estado-Membro.
IMI - Benefício fiscal dependente de reconhecimento; Prédios omissos.
IRS - Cláusula geral anti-abuso; rendimentos da categoria E.
IRC – Benefícios fiscais - RFAI – deduções à colecta.
ISV – Admissão de veículo automóvel usado de outro Estado membro da EU
Rendimentos de capitais pagos a quem não se identifique como beneficiário efetiva
Preços de transferência.
IRS (Mais-valias) – Residente em Estado-Membro da União Europeia; Artigo 43
IRS; Inutilidade superveniente da lide.
Cláusula geral antiabuso; Elementos meio e normativo; SGPS; Mais-valias; Dividendos; Elemento
ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
IRC – Tributações Autónomas; Dedução do Pagamento Especial por Conta (PEC).
IMI – Retificação teor artigo matricial.
IRC – SGPS – Revogação do artigo 32.º, n.º 2 do EBF