CAAD-T
170/2020-T
IRC - alteração da política contabilística; fundos de pensões; desvios atuariais; dedutibilidade
19 resultados
IRC - alteração da política contabilística; fundos de pensões; desvios atuariais; dedutibilidade
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Artigo 9.º, n.º
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Seguros de vida. Recurso de revisão
IVA – Serviços de Nutrição – Ginásio. Recurso de Revisão – Decisão arbitral (anexa à
IVA – enquadramento fiscal de prestação de serviços – desnecessidade de reenvio prejudicial.
IRC – Princípio da especialização de exercícios; Conceito de actividade normal.
IVA - Ginásios; consultas de nutrição; isenção do art. 9.º, 1) do
IVA – Prestações de serviços de nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) do
IVA – Ginásios, Consultas de Nutrição; Isenção. Recurso de revisão de decisão arbitral
IVA - Prestação de serviços de saúde. Renúncia à isenção.
IVA - Prestações de serviços; Nutrição em ginásios; Isenção do art.º 9
IRC – Desvios acturiais; Dedutibilidade
IVA – Prestações de serviços de nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) do
IRC – CFEI – Tributações autónomas
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) do
Recurso de revisão de decisão arbitral; Instância internacional de recurso - Decisão arbitral
IRS – mais-valias – alienação de habitação própria e permanente e reinvestimento – exclusão
IVA – Exceção de Incompetência Material Parcial – Coimas; prestações de Serviços de Nutrição
IRC – RETGS; Gastos dedutíveis; Contribuição Extraordinária sobre o sector Energético; Fusão por