CAAD-A
54/2020-A
Alteração no posicionamento remuneratório.
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Alteração no posicionamento remuneratório.
IRC – Preços de transferência. Competência material. Prestação de serviços intragrupo vs atividade
IVA; bónus cruzados; descontos vs. Ofertas – arts. 3.º, n.º 3
IRS - Mais-Valias; Não Residentes; Residente em outro Estado-Membro.
IMI - Benefício fiscal dependente de reconhecimento; Prédios omissos.
Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.
IRS - Cláusula geral anti-abuso; rendimentos da categoria E.
IRC – Benefícios fiscais - RFAI – deduções à colecta.
IRC – Artigo 23.º - dedutibilidade dos custos.
ISV – Admissão de veículo automóvel usado de outro Estado membro da EU
Rendimentos de capitais pagos a quem não se identifique como beneficiário efetiva
Preços de transferência.
Imposto do Selo – Verba 17.1.4 da TGIS.
IMI - Isenção – Pessoa Colectiva Religiosa - Concordada entre a República Portuguesa e a
IRC-Dedutibilidade dos gastos (artigo 23.º,n.ºs 3 e 4
IRC – Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades – Pagamento Especial por
IVA – Caso julgado material; Isenção dos Centros de Ensino – Art.º 9
IRC – SGPS – Revogação do artigo 32.º, n.º 2 do EBF
IRC. Dedutibilidade de gastos, incluindo com amortizações. Tributação autónoma de despesas não
IRS - Artigo 43º, nº 2 - Tributação de mais-valias resultante da alienação