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  1. TRG2020-03-09

    344/16.0GCVNF.G1

    Relator: CÂNDIDA MARTINHO

    I) A perda do controlo do veículo ao descrever uma curva, o

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • ACIDENTE ESTRADAL
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • ERRO NOTÓRIO
    • NÃO REENVIO
    • PENA

Fonte

  • Jurisprudência336
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Legislação (DR)48
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG188
  • TRE89
  • DR-I48
  • CAAD-T45
  • TRC42
  • TCAN12
  • TCAS5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020437

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA19
  • NULIDADE8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ANULABILIDADE6
  • DEVER DE INFORMAR6
  • INCUMPRIMENTO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • SEGURO DE VIDA5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • Nº 15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • CADUCIDADE5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • CASO JULGADO5
  • DECLARAÇÕES DE PARTE5
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO5
  • PENA5