2 resultados

1. TRE2020-09-10

   32/14.1TBTVR-A.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - As declarações de parte não podem ser consideradas sem o auxílio

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • VALOR PROBATÓRIO
   • DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
   • EFICÁCIA
   • ÓNUS DA PROVA
   • AVALISTA
2. TRG2020-05-28

   5959/16.3T8VNF-A.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I- Se as declarações não puderem valer como confissão, mas houver o

   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • VALOR PROBATÓRIO
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • DEVER DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO
   • CONDUTA DILIGENTE DO CONSUMIDOR