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  1. TRE2020-02-27

    71/17.0T8PTM.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A simulação é uma divergência bilateral entre a vontade e a

    • SIMULAÇÃO
    • ACORDO SIMULATÓRIO
    • NEGÓCIO REAL
    • NEGÓCIO SIMULADO
    • FORMA
    • VALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência166
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG96
  • TRE49
  • CAAD-T40
  • TRC21
  • DR-I5
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2020214

Descritor

  • ← todos
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • NULIDADE6
  • INSOLVÊNCIA6
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • INCUMPRIMENTO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • DANO FUTURO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • LEGITIMIDADE3
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA3
  • SOCIEDADE COMERCIAL3
  • PROVA PERICIAL3
  • ISV – Componente Ambiental3
  • REJEIÇÃO3
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO3
  • Recurso de revisão de decisão arbitral3
  • ÓNUS DA PROVA3