2 resultados

1. TRG2020-10-29

   3944/16.4T8BRG.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I- Inexiste nulidade da sentença por ambiguidade ou obscuridade se, mediante interpretação

   • SIMULAÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • TERCEIRO
   • CASO JULGADO
   • LIMITES SUBJECTIVOS
   • USUCAPIÃO
2. TRG2020-02-13

   814/18.5T8PTL.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I- Sendo interposto recurso do saneador-sentença, “o processo só deve prosseguir

   • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
   • USUCAPIÃO
   • FALTA DE IMPUGNAÇÃO
   • CONFISSÃO
   • INOPERÂNCIA