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  1. TRE2020-10-08

    1445/08.3TBLGS.E2

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    1. O despacho proferido pela 1.ª instância na sequência de decisão

    • POSSE DE BOA FÉ
    • USUCAPIÃO
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
    • CASO JULGADO
    • EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência38
  • Legislação (DR)19
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I19
  • TRG18
  • TRE13
  • TRC7
  • UE1
  • CAAD-T1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202060

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • COLISÃO DE DIREITOS2
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO2
  • CASO JULGADO2
  • PROVA PROÍBIDA2
  • DIREITO DE TAPAGEM2
  • PROVA ELETRÓNICA1
  • ARQUIVAMENTO1
  • ANÁLISES QUÍMICAS1
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • LIBERDADE DE IMPRENSA1
  • DIREITO À HONRA1
  • CONCLUSÕES1
  • DIREITO DE CRÍTICA OBJETIVA1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • RECURSO1
  • SIGILO DE COMUNICAÇÕES1
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • MUDANÇA DE SERVIDÃO1
  • USUCAPIÃO1
  • DEVER DE RECUSA DE ORDENS ILEGAIS1