Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2020-05-25citado por 1

    11/15.1GAAMR.G1

    Relator: JORGE BISPO

    I) Enquanto o arguido julgado na ausência ao abrigo do art. 333º

    • JULGAMENTO ARGUIDO AUSENTE
    • RECURSO INTERPOSTO PREMATURAMENTE
    • TEMPESTIVIDADE
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
    • NATUREZA GROSSEIRA FALSIFICAÇÃO
  2. TRG2020-02-06

    261/18.9T8AVV-B.G1

    Relator: RAMOS LOPES

    I. A rejeição dos embargos de executado com fundamento na sua dedução

    • REJEIÇÃO DE EMBARGOS
    • TEMPESTIVIDADE
    • ATA DE ASSEMBLLEIA DE CONDÓMINOS
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

  • Jurisprudência334
  • Arbitragem (CAAD)162
  • Legislação (DR)49
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG174
  • CAAD-T159
  • TRE107
  • TRC50
  • DR-I49
  • AT-IV20
  • PGR-CC7
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2020574

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • NULIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • CASO JULGADO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • INSOLVÊNCIA7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • INCUMPRIMENTO7
  • Retenção na fonte7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA7
  • Isenção7
  • RESOLUÇÃO6
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
  • NE BIS IN IDEM6
  • Ónus da prova6
  • CADUCIDADE6
  • PROVA5
  • USUCAPIÃO5
  • EXECUÇÃO5