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  1. TRG2020-05-25citado por 1

    11/15.1GAAMR.G1

    Relator: JORGE BISPO

    I) Enquanto o arguido julgado na ausência ao abrigo do art. 333º

    • JULGAMENTO ARGUIDO AUSENTE
    • RECURSO INTERPOSTO PREMATURAMENTE
    • TEMPESTIVIDADE
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
    • NATUREZA GROSSEIRA FALSIFICAÇÃO
  2. TRG2020-02-06

    261/18.9T8AVV-B.G1

    Relator: RAMOS LOPES

    I. A rejeição dos embargos de executado com fundamento na sua dedução

    • REJEIÇÃO DE EMBARGOS
    • TEMPESTIVIDADE
    • ATA DE ASSEMBLLEIA DE CONDÓMINOS
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

  • Jurisprudência291
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG158
  • TRE95
  • TRC36
  • CAAD-T33
  • DR-I4
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2020332

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • CASO JULGADO8
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
  • NULIDADE7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • PENA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • PROVA PERICIAL5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • Nº 15
  • PERDÃO DE PENA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • USUCAPIÃO4
  • FURTO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • Nº 24
  • ABSOLVIÇÃO4
  • NE BIS IN IDEM4
  • INTERESSE EM AGIR4
  • ACUSAÇÃO PARTICULAR3