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3 resultados

  1. TRG2020-06-18

    934/19.9T8VCT.G1

    Relator: RAMOS LOPES

    I. A parte tem o ónus de apresentar requerimento probatório com o

    • ALTERAÇÃO DO REQUERIMENTO PROBATÓRIO
    • TEMPESTIVIDADE
    • DECLARAÇÕES DE PARTE
  2. TRG2020-05-07

    637/16.6T8VCT-E.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    I - O requerimento de dispensa do pagamento da taxa de justiça remanescente

    • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
    • TEMPESTIVIDADE
  3. TRG2020-04-23

    4/16.1T8VRL.G3

    Relator: LÍGIA VENADE

    I A apresentação do requerimento a solicitar a dispensa do pagamento da

    • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
    • TEMPESTIVIDADE
    • RECLAMAÇÃO DA CONTA DE CUSTAS

Fonte

  • Jurisprudência732
  • Arbitragem (CAAD)189
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG415
  • TRE200
  • CAAD-T174
  • TRC117
  • CAAD-A15
  • DR-I12
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2020936

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • EXECUÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • CASO JULGADO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • USUCAPIÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • CADUCIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRAZO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • EQUIDADE9
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • PRESSUPOSTOS9