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  1. TRG2020-12-03

    7620/19.8T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ DIAS

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXONERAÇÃO DE SÓCIO
    • ERRO-VÍCIO
    • CADUCIDADE DO DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência23
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE13
  • TRG8
  • DR-I4
  • TRC2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202028

Descritor

  • ← todos
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL3
  • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • ANULABILIDADE2
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO2
  • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA2
  • ADVOGADO2
  • TESTAMENTO2
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA2
  • NEGÓCIO USURÁRIO2
  • NULIDADE DO ACÓRDÃO1
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • CONTRATO DE SEGURO DESPORTIVO1
  • RECURSO1
  • CONSULTA JURÍDICA1
  • CONFLITO DE INTERESSES1
  • INCOMPATIBILIDADES1
  • CADUCIDADE DO DIREITO1
  • IMPRESCINDIBILIDADE DO DEPOIMENTO1
  • DOCENTE UNIVERSITÁRIO1