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2 resultados

  1. TRG2020-12-03

    7620/19.8T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ DIAS

    ações), cujo contrato de sociedade se encontre definitivamente registado, com exceção do vicio da incapacidade, estar vedado aos sócios, cuja vontade em celebrar o contrato de sociedade esteja inquinada

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXONERAÇÃO DE SÓCIO
    • ERRO-VÍCIO
    • CADUCIDADE DO DIREITO
  2. TRG2020-10-08

    2641/19.3T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • SUSPENSÃO DE GERENTE
    • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
    • JUSTA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência372
  • Legislação (DR)84
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG167
  • TRE116
  • DR-I84
  • TRC71
  • TCAN12
  • TCAS6
  • CAAD-T4
  • PGR-CC4
  • AT-IV3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2020469

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • DANO BIOLÓGICO14
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • MAIOR ACOMPANHADO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INSOLVÊNCIA9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EQUIDADE8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL8
  • DANO FUTURO7
  • NULIDADE6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • EXECUÇÃO6
  • JUNTA MÉDICA6
  • ADVOGADO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS5
  • PRESSUPOSTOS5
  • FASE CONTENCIOSA5
  • CASO JULGADO5
  • REQUISITOS5