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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência428
  • Arbitragem (CAAD)79
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG210
  • TRE141
  • CAAD-T78
  • TRC77
  • DR-I2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2020509

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • NULIDADE11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • PENA7
  • RESOLUÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • CAUSA DE PEDIR6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • Nº 16
  • PACTO DE PREENCHIMENTO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • EXECUÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
  • INDEMNIZAÇÃO5