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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência178
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG107
  • DR-I47
  • TRE46
  • CAAD-T25
  • TRC25
  • UE2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2020254

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • CASO JULGADO5
  • DIREITO DE REGRESSO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR4
  • SEGURO DE GRUPO4
  • SEGURADORA4
  • RECONVENÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • COMPENSAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • CONTRADITÓRIO3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • ABUSO DE DIREITO3