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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência730
  • Arbitragem (CAAD)270
  • Legislação (DR)136
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)8

Tribunal

  • TRG383
  • CAAD-T265
  • TRE231
  • DR-I136
  • TRC111
  • PGR-CC11
  • UE9
  • AT-IV8
  • CAAD-A5
  • TCAN4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20201164

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ÓNUS DA PROVA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • INSOLVÊNCIA15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • NULIDADE13
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA13
  • CASO JULGADO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • JUSTA CAUSA10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • USUCAPIÃO10
  • PENA9
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • EXECUÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL8
  • LEGITIMIDADE8