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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência476
  • Arbitragem (CAAD)335
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • CAAD-T329
  • TRG243
  • TRE146
  • TRC83
  • CAAD-A6
  • TCAN2
  • DR-I2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2020813

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INSOLVÊNCIA14
  • USUCAPIÃO14
  • EXECUÇÃO13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • NULIDADE12
  • CASO JULGADO12
  • Ónus da prova12
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • Retenção na fonte8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • Isenção7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • Direito à dedução7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • RECONVENÇÃO7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO5