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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1895
  • Legislação (DR)563
  • Arbitragem (CAAD)498
  • Fiscal — vinculativas (AT)51
  • Direito da UE29
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • TRG797
  • TRE599
  • DR-I563
  • CAAD-T478
  • TRC349
  • TCAN92
  • TCAS58
  • AT-IV51
  • UE29
  • CAAD-A20
  • PGR-CC12

Ano

  • ← todos
  • 20203048

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA44
  • INSOLVÊNCIA44
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • EXECUÇÃO36
  • NULIDADE36
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • ABUSO DE DIREITO31
  • CASO JULGADO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • PRAZO27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • REQUISITOS21
  • CADUCIDADE21
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA20
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • PRESSUPOSTOS17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • Ónus da prova16
  • CAUSA DE PEDIR16