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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência593
  • Arbitragem (CAAD)116
  • Legislação (DR)41
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG299
  • TRE194
  • CAAD-T110
  • TRC96
  • DR-I41
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • UE3
  • TCAS3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2020760

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • EXECUÇÃO13
  • CASO JULGADO12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE10
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • PERDÃO DE PENA9
  • PRAZO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • ADVOGADO8
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • RECONVENÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7