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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1349
  • Arbitragem (CAAD)375
  • Legislação (DR)84
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG649
  • TRE442
  • CAAD-T366
  • TRC231
  • DR-I84
  • TCAN16
  • TCAS11
  • CAAD-A9
  • PGR-CC9
  • AT-IV4
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20201824

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA31
  • INSOLVÊNCIA31
  • ABUSO DE DIREITO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • NULIDADE24
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • EXECUÇÃO22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • CASO JULGADO19
  • NEXO DE CAUSALIDADE17
  • PRAZO17
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • INCUMPRIMENTO15
  • USUCAPIÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • LEGITIMIDADE13
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR13
  • NULIDADE PROCESSUAL13