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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1669
  • Arbitragem (CAAD)517
  • Legislação (DR)148
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG764
  • TRE558
  • CAAD-T495
  • TRC293
  • DR-I148
  • TCAN29
  • TCAS25
  • CAAD-A22
  • PGR-CC12
  • AT-IV5
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20202353

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA50
  • ÓNUS DA PROVA42
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • NULIDADE35
  • ABUSO DE DIREITO33
  • EXECUÇÃO32
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • CASO JULGADO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRAZO21
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • PRESCRIÇÃO18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • LEGITIMIDADE17
  • REQUISITOS17
  • INCUMPRIMENTO17
  • CADUCIDADE16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15