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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência701
  • Arbitragem (CAAD)228
  • Legislação (DR)45
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG382
  • CAAD-T217
  • TRE206
  • TRC101
  • DR-I45
  • CAAD-A11
  • PGR-CC8
  • TCAN7
  • TCAS5
  • AT-IV2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020985

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO24
  • NULIDADE21
  • ÓNUS DA PROVA17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • INSOLVÊNCIA13
  • LEGITIMIDADE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CASO JULGADO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • Ónus da prova11
  • EXECUÇÃO11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • CADUCIDADE10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • PRESSUPOSTOS9
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA8
  • NULIDADE PROCESSUAL8