Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1121
  • Arbitragem (CAAD)295
  • Legislação (DR)112
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG534
  • TRE312
  • CAAD-T284
  • TRC170
  • DR-I112
  • TCAN57
  • TCAS48
  • AT-IV14
  • CAAD-A11
  • PGR-CC8
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20201552

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • NULIDADE28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • ÓNUS DA PROVA27
  • INSOLVÊNCIA26
  • EXECUÇÃO24
  • CASO JULGADO23
  • CADUCIDADE19
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • LEGITIMIDADE15
  • REQUISITOS14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • PRESCRIÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • RECONVENÇÃO12
  • Ónus da prova12
  • PRESSUPOSTOS11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • USUCAPIÃO11