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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1727
  • Arbitragem (CAAD)555
  • Legislação (DR)137
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRG737
  • TRE577
  • CAAD-T529
  • TRC300
  • DR-I137
  • TCAN64
  • TCAS49
  • AT-IV35
  • CAAD-A26
  • PGR-CC12
  • UE8

Ano

  • ← todos
  • 20202474

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA50
  • INSOLVÊNCIA43
  • EXECUÇÃO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • ABUSO DE DIREITO33
  • NULIDADE33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • CASO JULGADO24
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • NEXO DE CAUSALIDADE19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • PRESCRIÇÃO18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • PRAZO18
  • LEGITIMIDADE17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • PRESSUPOSTOS17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • REQUISITOS16
  • INCUMPRIMENTO16