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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência774
  • Arbitragem (CAAD)193
  • Legislação (DR)77
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG371
  • TRE245
  • CAAD-T184
  • TRC130
  • DR-I77
  • TCAS17
  • TCAN11
  • CAAD-A9
  • PGR-CC8
  • UE4
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20201059

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA31
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • NULIDADE19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • CASO JULGADO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • INSOLVÊNCIA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • EXECUÇÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • PRESSUPOSTOS11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA10
  • REQUISITOS10
  • INCUMPRIMENTO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • JUSTA CAUSA10
  • LEGITIMIDADE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • PRESCRIÇÃO9
  • CONTRATO DE TRABALHO9