Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1602
  • Arbitragem (CAAD)470
  • Legislação (DR)111
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG718
  • TRE527
  • CAAD-T451
  • TRC286
  • DR-I111
  • TCAN41
  • TCAS30
  • AT-IV28
  • CAAD-A19
  • PGR-CC12
  • UE5

Ano

  • ← todos
  • 20202228

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA39
  • INSOLVÊNCIA39
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • ABUSO DE DIREITO33
  • EXECUÇÃO33
  • NULIDADE33
  • CASO JULGADO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA21
  • NEXO DE CAUSALIDADE21
  • REQUISITOS19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CADUCIDADE17
  • PRAZO17
  • USUCAPIÃO16
  • LEGITIMIDADE16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • PRESSUPOSTOS15
  • INCUMPRIMENTO15