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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1983
  • Arbitragem (CAAD)547
  • Legislação (DR)85
  • Fiscal — vinculativas (AT)53
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG820
  • TRE620
  • CAAD-T529
  • TRC347
  • TCAN102
  • TCAS94
  • DR-I85
  • AT-IV53
  • CAAD-A18
  • PGR-CC11
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20202681

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA53
  • ÓNUS DA PROVA49
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • NULIDADE41
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • TÍTULO EXECUTIVO39
  • EXECUÇÃO36
  • ABUSO DE DIREITO33
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE32
  • CASO JULGADO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA23
  • NEXO DE CAUSALIDADE23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • PRESCRIÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • REQUISITOS22
  • LEGITIMIDADE21
  • PRAZO20
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • CADUCIDADE20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • PRESSUPOSTOS18