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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1290
  • Arbitragem (CAAD)414
  • Legislação (DR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG610
  • CAAD-T407
  • TRE402
  • TRC246
  • TCAS18
  • TCAN14
  • DR-I11
  • CAAD-A7
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20201717

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA36
  • INSOLVÊNCIA33
  • ABUSO DE DIREITO29
  • EXECUÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • CASO JULGADO27
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • NULIDADE24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • PRAZO15
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • INCUMPRIMENTO15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR13