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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência971
  • Arbitragem (CAAD)391
  • Legislação (DR)146
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRG461
  • CAAD-T389
  • TRE346
  • TRC149
  • DR-I146
  • AT-IV27
  • PGR-CC11
  • UE8
  • TCAN8
  • TCAS7
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 20201554

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA29
  • ABUSO DE DIREITO25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • NULIDADE20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • CASO JULGADO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • REQUISITOS14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • Ónus da prova13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • EXECUÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • PRAZO11
  • INCUMPRIMENTO11
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR10
  • LEGITIMIDADE10
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO10