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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1339
  • Arbitragem (CAAD)537
  • Legislação (DR)82
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG651
  • CAAD-T514
  • TRE445
  • TRC229
  • DR-I82
  • CAAD-A23
  • TCAN8
  • TCAS6
  • PGR-CC5
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20201965

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA46
  • INSOLVÊNCIA42
  • TÍTULO EXECUTIVO39
  • EXECUÇÃO32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • NULIDADE30
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • CASO JULGADO21
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • PRAZO19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • INCUMPRIMENTO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • CADUCIDADE16
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • Ónus da prova14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13