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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência80
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG40
  • TRE22
  • TRC18
  • CAAD-T10
  • DR-I6
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 202098

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA12
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA11
  • INSOLVÊNCIA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • CASO DE FORÇA MAIOR3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
  • RESOLUÇÃO3
  • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL3
  • PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE2
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO2
  • FACTOS ESSENCIAIS2
  • CONTABILIDADE ORGANIZADA2
  • DEFEITOS2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • CASO JULGADO2
  • DOLO2
  • FUNDAMENTOS DE FACTO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA2