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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência521
  • Arbitragem (CAAD)307
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • CAAD-T299
  • TRG264
  • TRE162
  • TRC94
  • CAAD-A8
  • DR-I4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2020832

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO13
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA13
  • EXECUÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • INSOLVÊNCIA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • USUCAPIÃO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • Ónus da prova10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • PRAZO9
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • Retenção na fonte8
  • INCUMPRIMENTO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • Direito à dedução7
  • Isenção7
  • PRESSUPOSTOS6
  • PERDÃO DE PENA6
  • NE BIS IN IDEM6