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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência150
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG82
  • TRE45
  • CAAD-T28
  • TRC19
  • DR-I15
  • PGR-CC6
  • TCAN2
  • TCAS2
  • CAAD-A2
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2020203

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • JUSTA CAUSA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • RESOLUÇÃO5
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO5
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL4
  • CADUCIDADE3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • PRESSUPOSTOS3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • NULIDADE3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • REQUISITOS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • REJEIÇÃO3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • ARRENDAMENTO RURAL2
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2