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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência574
  • Arbitragem (CAAD)358
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • CAAD-T349
  • TRG295
  • TRE167
  • TRC109
  • CAAD-A9
  • DR-I4
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2020936

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • ÓNUS DA PROVA15
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA14
  • USUCAPIÃO13
  • Ónus da prova13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • CASO JULGADO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • EXECUÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
  • PRAZO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • Retenção na fonte8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • Isenção7
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA7
  • Direito à dedução7
  • PENA7
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6