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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência846
  • Arbitragem (CAAD)398
  • Legislação (DR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG392
  • CAAD-T389
  • TRE255
  • TRC165
  • TCAS19
  • TCAN15
  • CAAD-A9
  • DR-I4
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20201249

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • ÓNUS DA PROVA22
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • EXECUÇÃO18
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA17
  • CASO JULGADO17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • USUCAPIÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • Ónus da prova13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA12
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA12
  • NULIDADE12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • PRAZO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9